Verde que te quero verde

O cultivo de soja em áreas desflorestadas da Amazônia não registrou aumento significativo entre 2006 e 2008. A boa notícia consta do segundo relatório de monitoramento da “Moratória da Soja”, divulgado semana passada, segundo o qual em apenas 0,88% (ou seja, menos de 1%) da área total monitorada de 157.896 hectares foram encontradas lavouras da oleaginosa – principal matéria-prima da indústria de óleos comestíveis –, nos principais estados produtores da região: Mato Grosso, Pará e Rondônia.

O relatório conclui que não ocorreram novos plantios de soja, na safra 2008/2009, uma vez que, no primeiro monitoramento, abrangendo 265 polígonos selecionados em uma área total de 49.809 hectares, divulgado em março de 2008, a cultura também não apareceu em novas áreas de desmatamento. Além disso, o documento aponta para o fato de que, no Mato Grosso, nas propriedades onde foram encontradas lavouras em novas áreas desmatadas, ocorria o processo de licenciamento ambiental – um indicativo bastante provável de que os desmatamentos tenham ocorrido dentro das regras da lei.

A moratória foi declarada pela Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove) e pela Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), com o compromisso assumido por suas respectivas associadas de não comprar soja do Bioma Amazônia, cultivada em áreas desmatadas, a partir de julho de 2006. O prazo inicial de vigência do acordo – dois anos – foi prorrogado, em junho de 2008, por mais um ano – até julho de 2009, e ganhou a adesão do Ministério do Meio Ambiente. Desde o início, também participam da iniciativa as ONGs Conservação Internacional (CI), Greenpeace, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), The Nature Conservacy (TNC) e World Wildlife Fund (WWF), que integram ainda o Grupo de Trabalho da Soja (GTS).

O segundo levantamento mostra que foram monitorados 630 polígonos em 46 municípios do Bioma Amazônia, num total de 156.714 hectares – e identificadas 12 áreas plantadas com soja, em cerca de 1.396 hectares. Os resultados levaram as indústrias associadas à Abiove e à Anec a reafirmarem que não irão comprar soja da safra 2008/2009, cujo plantio tenha provocado (novos) desmatamentos na região. O setor empresarial também decidiu suspender o crédito a agricultores e aos fazendeiros que desafiaram a moratória, como resposta às informações obtidas pelo monitoramento do GTS, que encontrou novas plantações em propriedades com áreas recém desmatadas.

Se o maior objetivo da moratória – conciliar a preservação do meio ambiente com o desenvolvimento econômico da região, por meio do uso responsável e sustentável dos recursos naturais – vem sendo atingido, resta saber até quando esse cenário de relativa estabilidade prosseguirá, a partir do momento em que se encerrar o prazo do compromisso assumido pela indústria, ONGs e o governo federal (julho de 2009).
O ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, reconheceu à imprensa o esforço para garantir maior proteção à floresta na Amazônia, com iniciativas como as do pacto da moratória da soja. Em público, ele se comprometeu a destinar R$ 5 milhões do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7) para o cadastramento ambiental rural, uma das demandas do setor empresarial. Minc também atribuiu a redução do desmatamento na região à resolução do Banco Central de cortar o crédito para quem desmata a vegetação das propriedades, além do permitido por lei.

A moratória da soja representa apenas uma faceta do quadro de desafios que o Brasil enfrenta na preservação dos seus principais biomas. Na posição de quarto maior emissor de gases de efeito estufa (GEE), por causa das queimadas que consomem e destroem suas florestas, o País já se comprometeu a zerar o desmatamento na Amazônia até 2015. O tema dominará as discussões da 15ª Conferência das Partes da Convenção do Clima (COP-15), da ONU, marcada para dezembro, em Copenhague, na Dinamarca, quando representantes de mais de 200 países estarão reunidos para encontrar alternativas que afastem o Planeta de uma catástrofe climática. Uma das medidas, já sabe, é que os países desenvolvidos reduzam em 40% as emissões em relação aos níveis de 1990, além de destinar US$ 30 bilhões por ano para impedir o desmatamento de florestas tropicais, responsáveis por aproximadamente um quinto das emissões globais.

O Brasil não pode desperdiçar a chance de assumir um papel de liderança entre os países emergentes durante o encontro de Copenhague. Mas, desta vez, somente discursos bem escritos não bastarão. Daqui para frente, o que estará decisivamente em jogo será a própria sobrevivência da raça humana. Quem viver, verá.

(Álvaro Penachioni)

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